A Questão dos Índios
A Constituição brasileira afirma: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (...)”.
Desde a colonização do continente por portugueses e espanhóis, no séc. XVI, os índios viveram quase cinco séculos de extermínio, escravização, expropriação de suas terras e espoliação de seus direitos. No Brasil do séc. XX áreas nas quais viviam eram frequentemente consideradas como públicas pelos governos e distribuídas para fazendeiros e empresas, em programas que pretendiam ocupar o território e ampliar a agricultura na Amazônia e no Centro-Oeste. Além disso, glebas de terras indígenas foram e continuam sendo simplesmente invadidas e registradas ilegalmente em cartórios. Com tudo isso, a população indígena veio sempre diminuindo.
Mas o quadro mudou bastante desde a Constituição. Desde 1990, o total de terras indígenas regularizadas aumentou de 352 para as atuais 470, e sua área total aumentou de 76 milhões de hectares para 107 milhões de hectares. A população indígena voltou a crescer, a taxas superiores às do conjunto da população.
Pela lei, os índios podem escolher o próprio processo de desenvolvimento e educação, o que inclui o aprendizado de história e da língua nativa. O Ensino, segundo a constituição, deve respeitar seu modo de vida. Assim, a alfabetização indígena aumentou de menos de 50% para 74% em 2000.
Essas melhorias se deram devido ao fato de a Constituição de 1988 reconhecer os direitos dos indígenas de possuir terras em extensão e condições adequadas às suas necessidades econômicas, culturais e históricas.
Polêmica
Alguns segmentos da população brasileira alegam que os índios possuem terras demais e que isso está reduzindo a quantidade disponível para uso econômico para o restante da sociedade.
A FUNAI revela, porém, que os índios são representantes da cultura brasileira que deve ser respeitada e preservada e que o Brasil possui cerca de 185 milhões de hectares em terras aproveitáveis e não exploradas. Para o instituto, a má utilização das terras e a concentração fundiária que traz problemas para a agricultura e pecuária e não a extensão do território indígena.
Direitos delimitados e Violência
O supremo Tribunal Federal decidiu que o governo não pode cobrar taxas e impostos sobre as riquezas naturais, uso da terra e renda dos índios.
Porém, aos índios está proibido cobrar impostos aos que ingressarem em suas terras. Além disso, a instalação de bases militares nacionais em território indígena, além da construção de estradas e exploração de recursos energéticos e atuação das Forças Armadas brasileiras e da Polícia Federal são garantidas por lei, colocando em segundo plano os direitos indígenas.
Não bastasse, segundo o IBGE, cerca de 39% da população indígena brasileira vive em situação de extrema pobreza, necessitando de ajuda econômica do estado.
Atividade
Fazer Redação em folha separada, escrita a mão e com CAPRICHO sobre o tema do texto acima, que inclusive já foi discutido em sala de aula. Utilizar dos links de vídeo que postei como auxílio. O texto deverá abordar as questões abaixo:
- Você acha que os direitos dos índios são respeitados no Brasil? Por quê?
- Você acha importante que a população indígena cresça e que o país garanta o direito às terras para eles? Por quê?
- Você acha que as terras que são ‘oferecidas’ aos índios podem prejudicar nossa economia, uma vez que são terras que poderiam ser utilizadas para a agricultura ou pecuária ou até mesmo outra atividade? Por quê?
- Você acha que aos índios deve ser garantido o acesso as mesmas tecnologias que nos são oferecidas e que os mesmos se encontram ‘atrasados’ em relação a nós? Por quê?
- Quais as possibilidades de reverter os problemas de saúde e violência a que são submetidos os índios brasileiros?
DATA DE ENTREGA DA REDAÇÃO: ATÉ DIA 26/04
Att;
Alan, profº de Geografia
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